Um relatório recente das autoridades de vigilância do mercado europeu revela que entre 85% e 95% dos produtos vendidos em plataformas chinesas populares, como Shein, AliExpress e Temu, não cumprem as regulamentações europeias. Os reguladores nos Países Baixos apelam a uma abordagem conjunta para enfrentar os riscos que estes produtos representam para os consumidores.
As plataformas de comércio eletrónico chinesas têm ganhado grande popularidade na Europa. A Temu, por exemplo, conseguiu ultrapassar a Shein na quota de mercado em França apenas quatro meses após o seu lançamento no país. No entanto, este crescimento acelerado levanta preocupações regulatórias, especialmente em relação à segurança e conformidade dos produtos vendidos.
Os Países Baixos são um ponto estratégico para a entrada de importações de comércio eletrónico na União Europeia, recebendo mais de mil milhões de pacotes por ano provenientes da China.
De acordo com as Alfândegas dos Países Baixos, o fluxo de encomendas de comércio eletrónico aumentou significativamente, de 172 milhões em 2021 para 718 milhões em 2023, e espera-se que atinja 1,4 mil milhões em 2024. Estas importações representam cerca de 40% do total do comércio eletrónico na UE.
Riscos dos produtos não conformes
As inspeções realizadas em produtos da Shein, AliExpress e Temu revelaram um preocupante incumprimento das normas de segurança europeias. Muitos dos artigos foram considerados inseguros, ineficazes ou até perigosos. Exemplos incluem brinquedos com peças pequenas que representam riscos de asfixia para crianças, dispositivos eletrónicos suscetíveis de sobreaquecimento ou incêndio e produtos contendo substâncias proibidas, como o chumbo.
Além disso, uma grande parte destes produtos não possui um representante legal na Europa, um requisito obrigatório segundo a legislação europeia.
Perante estes resultados, as autoridades reguladoras e alfandegárias dos Países Baixos estão a promover uma estratégia unificada para gerir o fluxo crescente de produtos não conformes. Apelam a todos os intervenientes na cadeia de fornecimento — fabricantes, comerciantes, empresas de transporte, governos e consumidores — para assumirem a sua responsabilidade na garantia da segurança e qualidade dos produtos.
Um pedido formal foi enviado ao Ministro dos Assuntos Económicos dos Países Baixos, apelando à implementação de medidas mais rigorosas para proteger os consumidores europeus contra importações inseguras e de baixa qualidade.