Autoridade Holandesa para a Protecção de Dados Pessoais alerta para a protecção de dados das «aplicações corona»

Como forma de controlo da propagação do Covid-19, através do rastreio de contatos, muitos Estados-Membros da UE, estão a criar «aplicações corona». As aplicações móveis de rastreio de localização e alertas, incluem directrizes que garantem o cumprimento das normas de proteção de dados referentes às aplicações de rastreio de contatos, tendo a Comissão divulgado uma caixa de ferramentas da UE para a sua utilização.

O equilíbrio entre a saúde pública e a proteção de dados é um factor importante  para os Países Baixos, como tal,  o Ministério da Saúde, do Bem-Estar e do Desporto apresentou sete possíveis candidaturas de «aplicações corona»  à Autoriteit Persoonsgegevens (AP), Autoridade Holandesa de Dados Pessoais. Contudo, a AP, considerou que as informações fornecidas sobre as candidaturas eram insuficientes para tomar uma decisão concreta sobre o carácter sensível dos termos de privacidade das aplicações, obrigando o Ministério a reconsiderar novas opções. 

As informações apresentadas não são suficientes e não respondem as questões fundamentais, não sendo claro ainda, quem será responsável pelo tratamento dos dados pessoais: Será uma entidade privada, de saúde ou o governo? 

De acordo com peritos, as aplicação só serão funcionais e eficazes se forem combinadas com outras medidas, pelo que não é evidente de que forma a proposta de aplicação será associada às medidas de divulgação.

O impacto na privacidade e a eficácia da aplicação são importantes para, a escolha entre uma aplicação ou outras medidas alternativas, todavia com a falta de informação torna-se difícil a apreciação proporcional da introdução de uma aplicação. 

Está situação demonstra as escolhas e decisões complexas, que os governos europeus irão enfrentar nas próximas semanas, ao tentarem encontrar saídas para as atuais medidas de isolamento.

QUER RECEBER NOSSA NEWSLETTER

INSCREVA-SE
Os campos marcados com * são de preenchimento obrigatório
Email: *
Língua: English (English) Português (Portugese) Español (Spanish) *
Nome: *
Empresa: *
Cargo:
Sector:
Aceito receber a newsletter e as comunicações da Ecommerce News de acordo com a Política de Privacidade:
Aceito receber comunicações comerciais:
GDPR logdate ok:
Please don't insert text in the box below!

Deixe um comentário

Tu dirección de Email no será publicada.

PODE GOSTAR

POSTS MAIS RECENTES

Pode interessar-lhe

JUNTA-SE A NÓS?

POSTS MAIS COMENTADOS

Ir arriba