Comissão Europeia ameaça proibir TikTok na União Europeia

Bruxelas ameaçou proibir a utilização do TikTok na União Europeia, se os responsáveis da rede social não evitarem que os menores de idade tenham acesso a vídeos perigosos. A rede social tem de fazer as alterações para cumprir com as regras até ao dia 1 de setembro.

O autor da ameaça foi o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, ao conselheiro delegado do TikTok, Shou Zi Chew, durante uma reunião por video. 

Necessários mais cuidados para com o público jovem da plataforma

Thierry Breton disse ao responsável do TikTok que serão necessários mais cuidados para com o público jovem da plataforma, considerando que “não é aceitável que por detrás de um ambiente aparentemente divertido e inofensivo” os utilizadores acedam com facilidade a conteúdo perigoso.

O comissário europeu fez o apelo para que Shou Zi Chew respeite a normativa europeia de proteção de dados, que com a nova lei de serviços digitais as grandes plataformas deverão cumprir, no máximo, até 01 de setembro.

A norma obrigará as plataformas a eliminar o conteúdo ilegal e a otimizar a transparência relativamente à forma como os algoritmos funcionam, sendo que determinam o que os utilizadores podem ver na internet.

Multas com um valor que equivalem a 6% da faturação global dessas plataformas

O incumprimento da norma poderá levar a CE a aplicar multas com um valor que equivalem a 6% da faturação global dessas plataformas e, até mesmo, a proibir a sua permanência no mercado único.

“Não hesitaremos em aplicar estas sanções se as nossas auditorias não demonstrarem um cumprimento total”.

Thierry Breton

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