UE pede esclarecimentos a Temu e Shein

Temu e Shein têm dez dias para fornecer informações pormenorizadas sobre vários aspectos dos seus serviços aos consumidores europeus. A Comissão Europeia solicitou este pedido após queixas de várias organizações de consumidores.

Na qualidade de VLOP (Very Large Online Platforms), a Temu e a Shein têm de cumprir regras rigorosas da Lei dos Serviços Digitais, que exige esforços significativos para combater os conteúdos ilegais e nocivos nas suas plataformas. As plataformas chinesas foram acrescentadas à lista das VLOP na primavera deste ano, uma qualificação que a Amazon e a Zalando contestaram sem sucesso.

Os reguladores tecnológicos da UE querem saber o que as plataformas chinesas fizeram para facilitar a denúncia de produtos ilegais por parte dos utilizadores. Também têm perguntas sobre as medidas relativas às interfaces para evitar os chamados “dark patterns”, sobre a proteção de menores, a transparência dos sistemas de recomendação, a rastreabilidade dos comerciantes e a conformidade desde a conceção.

Tanto a Temu como a Shein devem fornecer as informações solicitadas até 12 de julho. Com base na avaliação das respostas, a Comissão Europeia determinará os passos seguintes. Se as informações forem incorrectas, incompletas ou enganosas, poderão ser aplicadas coimas e, em última instância, sanções mais severas, sublinha a Comissão.

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