A União Europeia prepara-se para endurecer em 2026 a aplicação do Digital Services Act (DSA) e do Digital Markets Act (DMA), duas das principais peças do seu quadro regulatório para o ecossistema digital. O objetivo de Bruxelas é claro: garantir que as grandes plataformas tecnológicas cumprem de forma rigorosa as normas comunitárias, mesmo num contexto de crescente pressão geopolítica por parte dos Estados Unidos.
Bruxelas reforça a supervisão sobre Google, Meta e X
Segundo informações avançadas pelo Financial Times, a Comissão Europeia irá manter e intensificar as investigações em curso contra alguns dos maiores grupos tecnológicos norte-americanos, entre os quais Google, Meta, Apple, Microsoft e X. No centro destas averiguações está a avaliação de práticas que poderão violar as regras europeias em matéria de concorrência e transparência.
Entre os processos em análise contam-se as investigações iniciadas em dezembro contra a Meta, para apurar se a empresa limita o acesso de fornecedores concorrentes de inteligência artificial ao WhatsApp, e contra a Google, pelo eventual uso de conteúdos online europeus para o treino de modelos de IA sem as garantias exigidas. Fontes comunitárias citadas pelo jornal britânico sublinham que Bruxelas deverá adotar uma abordagem menos mediática e mais técnica, privilegiando o cumprimento efetivo das regras em detrimento de sanções com elevado impacto público.
Ainda assim, as coimas já começaram a concretizar-se. Também em dezembro, a Comissão Europeia aplicou a primeira multa ao abrigo do DSA, no valor de 120 milhões de euros à X, a plataforma detida por Elon Musk, por falhas na transparência publicitária e na gestão de contas de utilizadores. A decisão gerou uma reação imediata, tanto por parte do próprio Musk como de responsáveis políticos norte-americanos, com declarações críticas dirigidas à regulamentação europeia.
A tensão agravou-se quando, a 24 de dezembro, o Governo dos Estados Unidos anunciou restrições de viagem a vários ativistas europeus ligados ao combate ao discurso de ódio online e a Thierry Breton, antigo comissário europeu do Mercado Interno e um dos principais arquitetos da legislação digital da União Europeia.
Perante este cenário, a UE entra em 2026 determinada a defender a sua soberania regulatória no domínio digital. O desafio para Bruxelas será duplo: assegurar o cumprimento de um conjunto de regras concebidas para equilibrar concorrência, inovação e proteção dos direitos dos utilizadores, ao mesmo tempo que gere um contexto internacional cada vez mais sensível, em que a regulação tecnológica se afirma como um novo foco de tensão transatlântica.