A Comissão Europeia planeia eliminar os banners de cookies

A Comissão Europeia quer pôr fim a uma das regras tecnológicas mais criticadas pelos utilizadores: a obrigação de aceitar cookies em cada visita a um site. Esta medida, incluída na Diretiva de Privacidade Eletrónica de 2009, procurava proteger os consumidores, mas na prática encheu a internet de janelas pop-up que a maioria fecha sem ler.

No seu novo programa de simplificação regulatória, Bruxelas estuda introduzir exceções e permitir que os utilizadores configurem as suas preferências de cookies uma única vez — por exemplo, no navegador — em vez de o fazerem em cada página web. Funcionários da Comissão já mantiveram reuniões com a indústria tecnológica para analisar o futuro desta normativa. O debate, no entanto, está longe de encerrado. Enquanto as empresas reclamam mais flexibilidade e propõem integrar as regras de cookies no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), os defensores da privacidade receiam que se abram portas ao rastreio para fins publicitários.

“Consentimento a mais basicamente destrói-o. As pessoas estão habituadas a dar consentimento para tudo, pelo que podem deixar de ler as coisas com tanto detalhe”, declarou ao POLITICO Peter Craddock, advogado de dados na Keller and Heckman. Já Itxaso Domínguez de Olazábal, assessora política na European Digital Rights, advertiu também em declarações ao POLITICO que centrar-se nas cookies é “como reorganizar as espreguiçadeiras do Titanic”, salientando que o verdadeiro problema está na publicidade de vigilância.

A Comissão apresentará em dezembro um novo texto legal que poderá redefinir o funcionamento das cookies na Europa. Se se confirmar, os utilizadores poderão despedir-se de grande parte dos banners que têm inundado a navegação na última década.

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