Comissão Europeia rastreia esquemas online

A Rede de Defesa do Consumidor (CPC), sob a orientação da Comissão Europeia, deu início a uma investigação que teve como objetivo pôr fim às burlas online, relacionadas com a venda de produtos enganosos em plena pandemia.

Através de um conjunto de procedimentos de verificação no que toca à legalidade das vendas, foi possível identificar as potenciais infrações e esquemas danosos que afetam os consumidores, por forma a garantir e salvaguardar os seus direitos. De forma mais objetiva, este rastreio permitiu analisar à “primeira vista” a oferta disponível nos vários sites, bem como a publicidade que lhe está associada, sendo as irregularidades encontradas alvo de uma investigação mais profunda.

As práticas desleais mais comuns estão relacionadas com a disponibilização de produtos ditos “capazes” de curar a infeção provocada pelo COVID-19, as vendas feitas sob pressão e os preços excessivamente elevados. Perante estas situações, que merecem especial preocupação por parte da União Europeia, o Comissário responsável pela Justiça e pelos Direitos do Consumidor pediu às plataformas que colaborassem com as autoridades e tomassem medidas de segurança no combate a estes esquemas.

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