O impacto da União Europeia no setor digital

A nova proposta de orçamento da UE cria oportunidades e desafios para o sector digital, com a aplicação potencial de novos impostos pan-europeus, mas também com financiamento adicional dedicado à digitalização, ao aumento da conectividade e a cadeias de valor sustentáveis. A pandemia de Coronavírus demonstrou a importância crescente da digitalização para o funcionamento diário da economia e a proposta da Comissão reflete uma série de prioridades políticas digitais

O futuro é digital

O surto da COVID-19 veio sublinhar a importância da digitalização em todas as áreas da economia e da sociedade. As novas tecnologias ajudaram as empresas e os serviços públicos a continuar a funcionar e garantiram que o comércio internacional pudesse continuar. Espera-se que, a longo prazo, a pandemia tenha desencadeado mudanças sociais e económicas permanentes: trabalho mais remoto, aprendizagem eletrónica, comércio eletrónico, administração pública eletrónica. Tornou-se, portanto, imperativo para as empresas e os governos investir na digitalização.

As duas transições para uma Europa verde e digital continuam a ser os desafios que definem esta geração. Este facto reflete-se em todas as propostas da Comissão, que sublinham que o investimento em infraestruturas e competências digitais contribuirá para aumentar a competitividade e a soberania tecnológica.

Implicações para o sector digital

Um novo instrumento de investimento estratégico será utilizado para promover as transições ecológicas e digitais, investindo em 5G, inteligência artificial, Internet industrial das coisas, indústria com baixas emissões de CO2 e cibersegurança.

Uma vez que tais investimentos podem tornar-se significativamente mais arriscados na sequência da pandemia, a Comissão apoia uma abordagem europeia comum para proporcionar os investimentos cruciais a longo prazo às empresas que executam projetos de importância estratégica. A Facilidade de Investimento Estratégico adotar uma abordagem mais prospetiva, centrando-se em “projetos relevantes para alcançar a autonomia estratégica em cadeias de valor essenciais no mercado único”.

O Programa Europa Digital vai ser utilizado para o desenvolvimento de identidades eletrónicas à escala da UE e para a criação de capacidades de dados estratégicos, tais como inteligência artificial, cibersegurança, comunicações seguras, infraestruturas de dados e de nuvem, redes 5G e 6G, supercomputadores, quantum e cadeia de bloqueio. A Comissão conseguiu resistir à pressão significativa dos Estados-Membros para reduzir o financiamento do Programa e a transição digital continua a ser uma das suas principais prioridades.

Em termos de contribuições financeiras, o sector digital seria afetado por dois dos impostos recentemente propostos, destinados a financiar os chamados “recursos próprios” da Comissão, utilizados para reembolsar o pacote de recuperação. O novo imposto digital entraria em jogo a nível da UE se não fosse possível chegar a uma solução global a nível da OCDE. Se o imposto for aplicado a empresas com um volume de negócios anual superior a 750 milhões de euros, poderá gerar até 1,3 mil milhões de euros por ano para o orçamento da UE.

A Comissão considera que esta posição lhes dá maior acesso aos principais recursos de dados e tem um impacto na capacidade das empresas europeias mais pequenas para arrancar, ampliar ou aproveitar ao máximo o mercado único. Estas considerações serão tidas em conta na próxima Lei dos Serviços Digitais. A combinação de disposições orçamentais e prioridades políticas torna o momento benéfico para uma transição para modelos empresariais em linha, uma tendência que surgiu durante a pandemia, mas que se prevê que se mantenha nos próximos anos.

 

 

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