No dia 1 de janeiro de 2021, Portugal assumiu a presidência rotativa do Conselho da União Europeia à Alemanha. Os próximos seis meses serão um desafio para a UE no contexto da pandemia COVID-19 e das suas consequências socioeconómicas.
A Presidência portuguesa é a segunda do Trio de Presidências, em conjunto com a Alemanha e a Eslovénia, e deverá continuar a lidar com a pandemia e as suas consequências sociais e económicas bem como a trabalhar para uma União mais resiliente, conforme definido no Programa do Trio.
Prioridades para a presidência do Conselho
A Presidência portuguesa publicou o seu Programa, definindo três grandes prioridades para a presidência do Conselho:
- Promover uma recuperação alavancada pelo clima e transições digitais;
- Implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais como um elemento distintivo para garantir um clima justo, inclusivo e uma transição digital;
- Reforçar a autonomia da Europa mantendo-se aberta ao mundo, assumindo um papel de liderança na ação climática e promovendo uma transformação digital ao serviço das pessoas.
A Presidência Portuguesa centrar-se-á na implementação do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027, em conjunto com o instrumento de recuperação da próxima geração da UE.
Este último deve ser implementado para ajudar a lidar com os danos causados pela pandemia de Covid-19 ao tecido social e económico da União Europeia. Uma segunda prioridade importante diz respeito ao Brexit. Com o acordo alcançado sobre as relações futuras com o Reino Unido pouco antes do final do período de transição em dezembro de 2020, caberá à Presidência Portuguesa executar o acordo e assegurar a sua celebração formal, ultrapassando assim a atual aplicação provisória.
