Processos contra a Meta poderão levar à mudança da sua infraestrutura

A Meta não se vai livrar do seu passado. A gigante americana que detém a maior parte das redes sociais enfrenta dois grandes processos, um de cada lado do Oceano Atlântico. 

A primeira das exigências poderia destruir Meta como a conhecemos. O Distrito de Columbia, a 11 de janeiro, admitiu uma ação antitruste da Federal Trade Commission contra o Facebook. A empresa está a ser acusada de ter adquirido dois rivais diretos como Instagram e WhatsApp e integrar cada vez mais as diferentes redes sociais.

O segundo processo está a formar-se no Reino Unido. Um especialista legal está a preparar uma ação coletiva multimilionária contra a Meta por violar a lei de concorrência por abusar do seu domínio nas redes sociais do Reino Unido por vários anos.

A demanda americana

Embora a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) já tenha recebido demandas deste tipo em inúmeras ocasiões, todas elas ficaram paralisadas. No entanto, agora o processo parece ter prosperado, já que a FTC mudou o seu juiz (James Boasberg). Se o processo finalmente for para a Justiça e a Meta acabar por ser acusada de antitruste, será obrigada a vender tanto o Instagram como o WhatsApp.

De acordo com o que é explicado no processo, o Facebook tentou eliminar a concorrência ao adquirir o WhatsApp e o Instagram. Quando o primeiro processo foi aberto, o juiz rejeitou-o pelas alegações que o Facebook fez citando algumas palavras da presidente da FTC, Lisa Khan. O juiz, nesta ocasião, aprovou a ação, porque, como explica, foi apresentada de forma “mais robusta e detalhada” onde a acusação de monopólio é perfeitamente explicada.

A demanda britânica

No Reino Unido, segundo a Reuters, a especialista em concorrência  Liza Lovdahl Gormsen alega que a Meta «abusou do seu domínio de mercado» para estabelecer um «preço injusto» pelo uso gratuito do Facebook. Os dados de 44 milhões de utilizadores do Facebook no Reino Unido foram expostos à violação dos seus dados pessoais.

Tribunal de Apelação da Concorrência de Londres aceitou o processo, alegando que o Facebook ganhou biliões de libras impondo termos e condições injustas. Os dados recolhidos pela empresa entre 2015 e 2019 ajudaram a empresa a obter  “lucros excessivos”.

Por se tratar de uma ação coletiva, qualquer pessoa que resida no Reino Unido e tenha usado o Facebook neste período poderá participar na ação.

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