Tendo como base a defesa dos direitos humanos e alinhados com os quadros jurídicos internacionais, o TikTok atualizou as suas Community Guidelines. As novidades refletem-se no âmbito da moderação do conteúdo, proteção da dignidade dos seus criadores e estabelecimento de um compromisso entre a liberdade de expressão e a segurança. Estas atualizações vão entrar em vigor a 21 de abril.
Ao longo dos próximos meses, todos os moderadores de conteúdos da plataforma vão receber informação adicional para ajudar a aplicar de forma eficaz cada uma destas regras e normas, à medida que forem sendo aplicadas.
A comunidade poderá ter acesso a todas as regras e pormenores sobre cada uma delas, conhecendo as suas definições e permissões. Foram ainda definidos quatros pilares da abordagem à moderação:
- Remover conteúdos violentos;
- Restringir o conteúdo com limite de idade para que seja visto apenas por adultos (este também deverá obedecer às Community Guidelines);
- Tornar o conteúdo inelegível para recomendação no feed “For You” que não seja apropriado para um público alargado;
- Dotar a comunidade de ferramentas e recursos de informação que lhes permitam manter o total controlo da sua experiência.
O TikTok contactou mais de 100 organizações em todo o mundo e membros da comunidade com o objetivo de reforçar a resposta a potenciais ameaças e danos. Todas estas informações serão disponibilizadas a qualquer utilizador. Algumas das alterações nos Princípios Comunitários foram:
- Novas regras para a forma como tratam os produtores de conteúdo que utilizam Inteligência Artificial, como Bots.
- Reforçar o sentido de ‘tribo’ enquanto atributo de proteção contra o discurso de ódio e nas políticas de comportamento odioso;
- Detalhes sobre o trabalho de proteção da integridade cívica e eleitoral, incluindo a abordagem às contas governamentais, políticas e partidos políticos.
A atualização das Community Guidelines estende-se ainda à estratégia de aplicação de lei:
- Partilhando mais informação sobre as decisões face a contas que violam as regras e esclarecendo que não permitem a utilização de múltiplas contas, de modo a contornar intencionalmente as regras ou a aplicação.
- Explicando as considerações que têm em conta quando aplicam as regras com base no interesse público.
- Incluindo mais pormenores sobre a forma como usam rótulos informativos, avisos, e ecrãs de call to action.