UE endurece controlo sobre Shein e Temu por produtos perigosos e concorrência desleal

A Comissão Europeia intensificou a sua vigilância sobre as plataformas chinesas de comércio eletrónico Shein e Temu, após detetar a venda de produtos que representam riscos graves para os consumidores e que não cumprem as normas comunitárias. Segundo The Guardian, o comissário europeu da Justiça, Michael McGrath, mostrou-se “chocado” com a toxicidade e perigosidade de certos artigos vendidos por estas plataformas, especialmente os destinados a crianças.

Entre os produtos identificados estão chupetas com peças que se soltam facilmente — representando risco de asfixia —, impermeáveis infantis com substâncias químicas proibidas, óculos de sol sem proteção UV e calções com cordões demasiado compridos. Foram também detetados cosméticos contendo butilfenil metilpropional (Lilial), uma substância proibida na UE desde 2022 devido aos seus potenciais efeitos negativos na fertilidade e no desenvolvimento fetal.

McGrath aguarda os resultados de uma operação de “cliente mistério” realizada em toda a UE, destinada a confirmar as evidências de que alguns retalhistas chineses estão a contornar as leis europeias. Em 2024, estima-se que tenham entrado no espaço europeu 4.600 milhões de encomendas de baixo valor (menos de 150 euros), o dobro do registado em 2023.

Concorrência desleal e medidas em estudo por parte da Comissão Europeia

Para além dos riscos para a saúde pública, a Comissão alerta para o impacto económico destas plataformas, que criam uma concorrência desleal para as empresas europeias, obrigadas a suportar custos elevados para cumprir a regulamentação da UE. Entre as medidas em consideração está a eliminação da isenção fiscal para compras inferiores a 150 euros e a introdução de uma taxa por encomenda, destinada a financiar controlos aduaneiros mais rigorosos. Está também a ser ponderada a criação de uma autoridade aduaneira europeia para enfrentar os desafios estruturais do comércio eletrónico transfronteiriço.

A Shein anunciou um investimento de 15 milhões de dólares em 2024 em iniciativas de conformidade e segurança, incluindo 2,5 milhões de testes de qualidade e parcerias com 15 centros de ensaio na Europa. Já a Temu afirmou trabalhar com organismos internacionais de certificação para garantir que os produtos vendidos por terceiros cumprem os padrões exigidos.

McGrath afirmou que o tema poderá ser abordado na próxima cimeira UE-China, agendada para 25 de julho em Pequim, embora, caso tal não aconteça, planeie tratar diretamente do assunto com as autoridades chinesas ainda este ano.

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