UE procura responsabilizar Temu, Shein e Amazon por produtos perigosos

A União Europeia planeia implementar regulamentações que tornarão plataformas de comércio eletrónico como Temu, Shein e Amazon Marketplace responsáveis pela venda de produtos inseguros ou ilegais online, segundo informou o Financial Times este sábado.

Um rascunho da proposta, citado pelo jornal, indica que as reformas aduaneiras exigirão que estas plataformas forneçam informações sobre os produtos antes da sua chegada à UE. O objetivo é melhorar o controlo das autoridades e otimizar a inspeção das remessas.

Atualmente, os compradores online na UE são considerados os importadores para efeitos aduaneiros. No entanto, com a reforma, as plataformas assumirão a responsabilidade de garantir que os produtos cumprem as normas europeias, além de gerir o pagamento de impostos e assegurar o cumprimento dos requisitos legais.

Além disso, os dados aduaneiros dos 27 Estados-membros serão centralizados e será criada a Autoridade Aduaneira Central da UE (EUCA). Esta entidade poderá analisar informações antes do envio das mercadorias, permitindo a deteção de possíveis riscos antes da sua chegada física ao território europeu.

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