A União Europeia anunciou os nomes das plataformas digitais que terão de cumprir as obrigações de transparência em matéria de regulação de conteúdos e de proteção de menores, previstas na Lei dos Serviços Digitais.
No total, são 19 plataformas, pertencentes a algumas das maiores empresas do mundo. Entre elas, há um predomínio de gigantes digitais norte-americanos como a Google, Meta, Microsoft, Apple e Amazon, em comparação com duas europeias (Booking e Zalando) e duas chinesas (Alibaba Aliexpress e TikTok).
Para serem incluídos nesta lista, têm de cumprir o requisito de ter pelo menos 45 milhões de utilizadores ativos mensais, que é a audiência que está incluída na legislação para que um serviço digital seja considerado uma grande plataforma. Espera-se que a lista cresça em mais quatro ou cinco empresas nas próximas semanas.
Lista completa das 19 plataformas
Entre os escolhidos, não é de estranhar a presença de redes sociais como o Facebook, o Instagram ou o Youtube. Esta é a lista das 19 plataformas online que entrarão sob o conceito de grandes plataformas na primeira vaga:
- Alibaba AliExpress
- Amazon Store
- Apple AppStore
- Booking.com
- Google Play
- Google Maps
- Google Shopping
- Snapchat
- TikTok
- Wikipedia
- YouTube
- Zalando
- Bing
- Google Search
As empresas dispõem de quatro meses para se adaptarem aos requisitos da norma europeia e para enviarem o seu primeiro relatório anual de avaliação de riscos à Comissão. Todas terão de se submeter a auditorias externas e designar uma pessoa responsável por garantir a conformidade. No documento, terão de identificar os riscos que encontram nos serviços que oferecem, como a desinformação, o impacto na liberdade de expressão ou na liberdade dos meios de comunicação social, ou a influência na violência baseada no género. Se não o fizerem, a Comissão Europeia poderá impor coimas até 6% das suas receitas globais e um bloqueio temporário na União Europeia.