A Direção Geral de Concorrência, Consumo e Controle de Fraudes (DGCCRF) da França publicou recentemente uma declaração em que fala da não conformidade de um grande número de produtos vendidos em marketplaces. Na verdade, anuncia que existem mais de 60% de anomalias entre todos os produtos analisados em 10 mercados diferentes durante três anos (2018-2020).
Nesta ocasião, Alain Griset, Ministro responsável pelas Pequenas e Médias Empresas, afirmou: “Os resultados do estudo da DGCCRF reforçam o imperativo de garantir um tratamento justo entre as várias formas de comércio existentes. Portanto, é completamente anormal que ainda possamos encontrar produtos nos mercados online que não estejam em linha com o que exigimos no comércio físico. Essas situações são inaceitáveis e devem ser tratadas com vigor. Este será um dos desafios da Presidência francesa da União Europeia ”.
Por outro lado, Cédric O, Secretário de Estado, afirmou: “Os mercados são uma oportunidade para muitas pequenas empresas venderem os seus produtos online. Infelizmente, alguns mercados estão cheios de produtos que não cumprem a norma europeia e as verificações efectuadas pela DGCCRF são, portanto, essenciais para proteger os consumidores. “
32% dos produtos foram classificados como perigosos
Anualmente, desde 2018, a DGCCRF realiza ações específicas de controlo de produtos não alimentícios. Os resultados deste controlo mostram que grande parte desses produtos não obedece às regulamentações e que, muitas vezes, apresentam riscos inaceitáveis para a segurança dos consumidores. Dos quase 450 produtos testados ao longo de três anos, 63% foram considerados não conformes e 28% inseguros. Estas taxas parecem ser significativamente mais altas do que as observadas noutros anos.
A situação parecia particularmente preocupante para alguns produtos:
- Brinquedos, 25% de produtos perigosos, em especial com risco de asfixia ou estrangulamento devido à presença de pequenos elementos ou cordões removíveis.
- Grinaldas elétricas, 66% dos produtos perigosos, que apresentam, principalmente, risco de choque elétrico ou mesmo incêndio.
- Adaptadores elétricos, 87% dos produtos perigosos devido ao risco de choque elétrico e incêndio.
- Bijuterias, 74% de produtos perigosos, devido em particular à presença de metais pesados cancerígenos e tóxicos para a reprodução, tais como cádmio, níquel ou chumbo.
A DGCCRF lembra que os vendedores de produtos nos mercados têm as mesmas responsabilidades que qualquer outro vendedor para com os consumidores. Para além disso, dados os resultados preocupantes dos seus controlos sobre a segurança de algumas famílias de produtos vendidos online, a DGCCRF continua as suas investigações e estará particularmente atenta ao papel dos operadores de marketplace no comércio eletrónico .
A DGCCRF criou um site para que as pessoas possam verificar quais são os itens perigosos e saber se adquiriram algum. Pode encontrá-los aqui: www.rappel.conso.gouv.fr/