Tensão na OCDE: implementação de taxa para serviços digitais?

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) está a negociar uma nova solução global. Esta solução surge, devido ao facto dos 137 países presentes na OCDE quererem implementar uma taxa que fiscaliza a economia digital.

Em 2019 a França lançou um imposto que cobrava os serviços digitais. Posto isto, os EUA lançaram uma investigação, em que concluíram que a França cobrava injustamente os EUA. Os dois países mais tarde acabavam por chegar mesmo a um acordo e não tiveram qualquer tipo de penalização.

A 2 de junho os EUA começaram algumas investigações que levaram a uma cobrança de taxas a países da Europa, Ásia e América do Sul, caso estes optassem por cobrar serviços digitais, tal como a França tinha feito. Segundo o ministro das finanças Bruno Le Maire, os EUA eram o único país a bloquear este acordo que passa pela cobrança de serviços digitais, imposto pela OCDE.

A 12 de junho e discordando com este assunto o Secretário do Tesouro dos Estados Unidos Steven Mnuchin anunciou que os EUA deixarão de fazer parte das negociações. A 22 de Junho, Bruno Le Maire e o alemão Olaf Scholz declararam que a França e a Alemanha continuam empenhados em alcançar um acordo a nível da OCDE que irá permitir a cobrança dos serviços digitais.

Alguns dos países Estados-Membros da UE, tal como França, Itália, Áustria, Espanha, República Checa, Bélgica e ainda o Reino Unido adotaram ou estão em vias de adotar impostos nacionais sobre serviços digitais, entre os 2% e os 5%.

Finalmente, acredita-se que só uma solução da OCDE justa para todos os países possa acalmar este clima de tensão. O objetivo será o lucro e não apenas as receitas. É fundamental que todos os intervenientes enfrentem consequências reais por incumprimento ou fraude.

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