Comissão Europeia acusa Apple de abuso de posição dominante com Apple Pay

A Comissão Europeia acusou a multinacional americana Apple na passada segunda-feira pela sua posição dominante com o Apple Pay. Este é um caso antitruste focado no Apple Pay em dispositivos iOS. Os concorrentes não podem fornecer pagamentos sem contacto habilitados para NFC no iPhone para desenvolver outras carteiras móveis e competir de forma justa.

A Comissão indica que a NFC é uma tecnologia padrão para pagamentos sem contacto e deve ser aberta a qualquer pessoa. Assim, a Apple impede que developers de apps de carteira móvel acedam ao hardware e software necessários nos seus dispositivos, em benefício da sua própria solução Apple Pay.

Os pagamentos móveis desempenham um papel em rápido crescimento na nossa economia digital. É importante para a integração dos mercados de pagamentos europeus que os consumidores beneficiem de um cenário de pagamentos competitivo e inovador.

Margrethe Vestager, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia.

O principal problema era que o NFC estava disponível em quase todos os terminais de pagamento, mas apenas a Apple Pay pode comunicar sem fios com os terminais de pagamento através do NFC. É uma forma de pagamento estandardizada, segura e sem falhas, o que poderia explicar a razão pela qual a Apple Pay ganhou quota de mercado.

A Apple argumentou que a prioridade do seu serviço de pagamento é a segurança dos seus utilizadores e das comunicações entre dispositivos. Para além disso, garantiu a igualdade de acesso ao NFC, ao mesmo tempo que estabeleceu normas líderes da indústria em matéria de privacidade e segurança.

Continuaremos a trabalhar com a Comissão para assegurar que os consumidores europeus tenham acesso à opção de pagamento da sua escolha num ambiente seguro.

Hannah Smith, porta-voz da Apple.

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