Conselho da UE apoia proposta da Comissão para pagamento de pequenos montantes no mercado europeu

No início desta semana, o Conselho da União Europeia (UE) demonstrou o seu apoio face à proposta da Comissão para a criação de um sistema de pagamentos a retalho de pequenos montantes ao nível comunitário, de modo a facilitar transações imediatas e proteger os consumidores.

Atualmente liderada por Portugal, a estrutura onde estão representados os Estados-membros, afirma em nota que imprensa que a Comissão Europeia tem um “forte mandato político para impulsionar iniciativas nestes domínios e para apresentar propostas legislativas, quando apropriado, após uma devida avaliação de impacto. Isto inclui uma revisão abrangente da diretiva relativa aos serviços de pagamento para ter em conta a evolução do mercado e os desafios encontrados na sua implementação”.

A estratégia facilitará os pagamentos em euros entre a UE e outras jurisdições e promoverá a criação de soluções de pagamento nacionais e pan-europeias“, de acordo com Bruxelas.

Ainda assim, o Conselho “congratula-se com a estratégia global definida pela Comissão para o desenvolvimento futuro do mercado dos pagamentos de retalho na UE e apoia plenamente os objetivos globais da estratégia, tais como assegurar um mercado de pagamentos de retalho competitivo e inovador na UE, promover a aceitação de pagamentos instantâneos e criar as condições para o desenvolvimento de soluções de pagamento à escala da UE para diminuir a dependência da UE em relação aos principais intervenientes mundiais nesta área”.

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