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Se fez as suas compras numa loja online não europeia, a sua encomenda vai ter de passar pelo controlo aduaneiro na alfândega portuguesa. Isto acontece devido às novas regras que entraram em vigor a 1 de julho de 2021 e que geraram desafios aos transportadores europeus e trouxeram desconforto aos consumidores que gostam de comprar em websites que não são europeus. Para além de ter que contar com o tempo extra de desalfandegamento e de todo o processo, ao realizar uma compra extracomunitária, terá que contar com um acréscimo de 23%, o valor correspondente à taxa de IVA em Portugal, isto se a loja online onde comprou não cobrar já esse valor, facilitando parte do processo.

As novas regras, o fator novidade, tanto para os vendedores extracomunitários como para os consumidores, geraram um aumento de encomendas retidas, levando à preocupação e exasperação durante este verão. A Ecommerce News Portugal contactou os CTT, que esclareceram algumas dúvidas e preocupações dos consumidores em relação a este tema.

O que aconteceu a 1 de julho com as encomendas dos portugueses e dos europeus?

As novas regras, que entraram em vigor a 1 de julho, fazem parte de um processo complexo, que trouxe um forte desafio ao setor postal europeu. Desde a entrada em vigor das novas regras comunitárias, os CTT têm estado fortemente empenhados na melhoria contínua dos seus serviços, bem como no apoio aos seus clientes, redesenhando processos, adequando procedimentos e investindo fortemente em sistemas de informação» explicou fonte dos CTT.

Explicar e informar: o segredo para resolver a situação

Segundo a empresa postal portuguesa muitos dos comerciantes extracomunitários e os próprios consumidores não estavam consciencializados para estas mudanças e as suas implicações o que levou também à criação de uma maior confusão aquando o momento de pôr em prática as novas regras. «Apesar dos esforços das entidades envolvidas na difusão das novas regras desde o início do processo – complexo e de adaptação, tanto para as empresas que vendem os seus produtos fora do espaço da União Europeia, como para os clientes – haverá quem ainda não esteja na posse da informação relativa às alterações que se verificaram no período pós 1 de julho. Para responderem a uma adequada divulgação das novas regras de IVA na importação de bens provenientes de países extracomunitários, os CTT têm mantido a difusão de toda a informação necessária, através da distribuição de flyers na entrega de documentos, envio de emails e SMS informativos aos seus clientes, campanhas digitais, bem como toda a informação relevante tem merecido destaque no site oficial dos CTT» referem.

Para quando a regularização da situação?

Para os CTT a situação estará regularizada muito em breve, «face ao volume de acessos, à complexidade de todo o processo, e, em grande medida, à inexperiência dos vendedores fora do espaço comunitário com os novos processos, os CTT reconhecem que se registaram atrasos na entrega de encomendas, na esmagadora maioria dos casos resultantes da incompletude ou défice de qualidade da informação enviada. Tais situações estarão regularizadas muito em breve.»

Todos tiveram que se adaptar aos novos desafios e para isso «os CTT fizeram um forte investimento em novos equipamentos, instalações, reforço de recursos humanos e sistemas informáticos, que ronda os 3 milhões de euros. Foi projetada e adquirida uma nova máquina para o processamento aduaneiro deste tráfego, que era de cerca de 1500 objetos por dia – apenas os que correspondiam a um valor até a 22€ –para cerca de 15 mil objetos por dia; foi constituída e treinada uma equipa de cerca de 120 pessoas para esta operação, a que se acrescentam mais 60 pessoas na área de Apoio ao Cliente; a operação foi concentrada em instalações novas, pesadas especificamente para este efeito, de cerca de 10 mil metros quadrados; foram desenvolvidos novos sistemas informáticos e alterados vários outros, tal como foram atualizados os processos tecnológicos e operativos para acomodar todas as alterações necessárias ao cumprimento da nova legislação. Este novo processo vai permitir acompanhar a escala da nova operação alfandegária, bem como tornar o processo de desalfandegamento mais rápido, mais simples e mais barato para os clientes, por via do ganho de eficiência e automatização de processos.

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