O processo judicial movido contra a Meta por um adolescente norte-americano que acusava a empresa de desenvolver plataformas deliberadamente viciantes foi retirado antes do início do julgamento, previsto para a próxima semana na Califórnia. A decisão põe fim a um dos casos mais mediáticos relacionados com o impacto das redes sociais na saúde dos jovens.
Segundo a própria Meta, o autor da ação optou por desistir do processo sem receber qualquer compensação financeira. A empresa era a última ré em tribunal, depois de TikTok, YouTube e Snap terem alcançado acordos com o queixoso.
O caso foi apresentado por um adolescente da Florida, identificado apenas pelas iniciais R.K.C., que alegava que as principais plataformas sociais criaram funcionalidades concebidas para gerar dependência entre os utilizadores. Entre essas funcionalidades estavam o scroll infinito, as notificações constantes e outros mecanismos destinados a prolongar o tempo de utilização.
A ação fazia parte de um conjunto muito mais amplo de milhares de processos apresentados por adolescentes, escolas e procuradores-gerais de vários estados norte-americanos, que acusam as grandes empresas tecnológicas de conhecerem os riscos associados às suas plataformas e, ainda assim, manterem práticas que incentivam uma utilização excessiva.
Caso tivesse avançado para julgamento e estabelecido um precedente, o processo poderia ter influência na forma como estas empresas desenvolvem as suas aplicações e desenham funcionalidades relacionadas com o envolvimento dos utilizadores.
A retirada da ação surge poucos meses depois de uma derrota judicial da Meta no estado do Novo México, onde a empresa foi condenada ao pagamento de 375 milhões de dólares por alegadamente induzir os consumidores em erro relativamente à segurança das suas plataformas e colocar menores em risco.
Além disso, em março deste ano, um júri de Los Angeles também decidiu contra a Meta e a Google noutro processo relacionado com alegados danos provocados pelas redes sociais, atribuindo uma indemnização de cerca de 6 milhões de dólares ao autor da ação.
No caso agora encerrado, a Meta preparava-se para argumentar que o jovem utilizava as contas de Facebook e Instagram apenas durante alguns minutos por dia, sustentando ainda que a maioria dessas contas teria sido criada apenas depois da contratação de representação legal.
Em comunicado, a empresa afirmou que a decisão do autor em desistir do processo demonstra que continuará a defender-se “contra ações judiciais sem fundamento”, reiterando que não recuará perante este tipo de litígios.