Zalando chega a acordo com a UE para a retirada da publicidade ‘verde’ enganosa

A Zalando acata as normas da União Europeia (UE). A empresa alemã, a Comissão Europeia (CE) e as autoridades nacionais de defesa do consumidor chegaram a um acordo para suprimir, a partir de 15 de abril, a publicidade ‘verde’ enganosa que o marketplace apresenta junto aos produtos comercializados através da sua plataforma.

A empresa irá substituir essa publicidade por informações sobre os reais benefícios ambientais ou éticos dos produtos, bem como sobre a percentagem de materiais reciclados utilizados.

A Zalando comprometeu-se nomeadamente a retirar de todas as páginas do seu site a bandeira de sustentabilidade originalmente utilizada, bem como quaisquer ícones ambientais enganosos apresentados junto aos produtos, como representações de folhas ou árvores, que podem induzir em erro.

Da mesma forma, deixará de utilizar o termo “sustentabilidade” ou outros termos que indiquem benefícios ambientais, substituindo-os por separadores explicativos sobre as normas dos produtos e sobre as abordagens e estratégias de sustentabilidade da Zalando.

“Após mais de um ano de trabalho intenso sobre a experiência dos nossos clientes e um diálogo estreito com a Comissão Europeia, estamos satisfeitos por termos chegado a um acordo”, declarou a Zalando.

O compromisso da empresa surge numa altura em que a UE está a trabalhar para tornar ainda mais rigorosa a regulamentação das declarações ambientais. Neste contexto, a CE propôs uma diretiva relativa à fundamentação das declarações ecológicas para ajudar os consumidores a tomarem decisões de compra sustentáveis e evitar que as empresas façam afirmações enganosas sobre os méritos ambientais dos seus produtos.

Coimas

Em caso de incumprimento, conforme advertiu a Comissão num comunicado, as empresas poderã sofrer sanções, incluindo o confisco de rendimentos e “uma coima de, pelo menos, 4% da sua faturação anual”.

O acordo é fruto de um diálogo encetado entre empresas e autoridades na sequência do início de uma ação coordenada em abril de 2022. Nesta ação participou a Rede de Cooperação no Domínio da Defesa do Consumidor (CPC), composta pelas autoridades responsáveis por fazer cumprir as leis para defesa do consumidor da UE e liderada pela Alemanha, Dinamarca, Noruega e Suécia.

“Está na hora de pormos fim ao branqueamento ecológico. O nosso acordo sobre este texto põe fim à proliferação de declarações ecológicas enganosas que induziram os consumidores em erro durante demasiado tempo. Garante igualmente que as empresas disponham das ferramentas adequadas para adotar práticas de sustentabilidade genuínas. Os consumidores europeus desejam tomar decisões ambientais e sustentáveis, e todos os fornecedores de produtos ou serviços têm a obrigação de garantir que as suas declarações ecológicas tenham sido cientificamente verificadas“, afirmou o Didier Reynders, Comissário Europeu para a Justiça.

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