Espanha segue os passos da Itália e considera a proibição do ChatGPT

Outros países como a França, Irlanda e Alemanha também estão envolvidos.

ChatGPT, a ferramenta de inteligência artificial do OpenAI, está sob escrutínio. Depois de ter sido banida em Itália há algumas semanas por não respeitar as leis de proteção de dados dos utilizadores, a Espanha está agora também a considerar a proibição da sua utilização. Segundo a agência noticiosa Reuters, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) registou um pedido ao cão de guarda da privacidade da União Europeia para uma avaliação das preocupações com a privacidade suscitadas pelo ChatGPT. Em suma, tal como a própria agência especificou à Reuters, eles querem verificar a base dessas preocupações, agora que o escrutínio dos sistemas de inteligência artificial aumentou enormemente.

“A AEPD compreende que as operações globais de tratamento que possam ter um impacto significativo nos direitos dos indivíduos exigem decisões coordenadas a nível europeu”, explicou um porta-voz da agência espanhola à Reuters, ao mesmo tempo que pormenorizava o pedido que a AEPD fez aos organismos europeus de proteção de dados: “Assim, a curto prazo, a AEPD solicitou que a questão do ChatGPT fosse incluída no Plenário do Comité Europeu de Proteção de Dados, para que possam ser implementadas ações harmonizadas no âmbito da aplicação do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados”. A sessão plenária terá lugar esta quinta-feira, 13 de abril, mas não se sabe neste momento se a questão foi ou não discutida na reunião plenária.

Juntamente com a AEPD, a Comissão Nacional Francesa para as Tecnologias de Informação e Liberdades Civis (CNIL) tornou público que está a investigar várias queixas sobre o ChatGPT, embora tenha evitado, por enquanto, mais pormenores. 

Vários países envolvidos

Mas a AEPD e a CNIL não são as únicas agências governamentais preocupadas com a utilização do ChatGPT. Desde o bloqueio da Itália, outros países como a Irlanda ou a Alemanha têm demonstrado interesse nesta questão, estando inclinados a proibir o ChatGPT, se necessário.

A lista está a crescer. Como relatado pelo The Wall Street Journal, a administração de Joe Biden também começou a examinar se são necessários controlos para regular as ferramentas de IA, aludindo claramente ao ChatGPT. Num primeiro passo, o Departamento de Comércio dos EUA emitiu na semana passada um pedido público formal de comentários sobre aquilo a que chamou “medidas de responsabilização”, incluindo se os novos modelos de IA deveriam passar por um processo de certificação antes do lançamento. A publicação também menciona como o regulador da Internet da China propôs controlos rigorosos sobre o tipo de conteúdo que pode ser gerado por plataformas como o ChatGPT. A OpenAI ainda não comentou esta questão.

O ChatGPT é o mais conhecido das plataformas de IA relacionais que são capazes de emular e elaborar conversas humanas. O seu lançamento a 30 de novembro desencadeou uma onda de impactos. A Microsoft adotou esta tecnologia e integrou-a na maioria dos seus serviços, desde o seu motor de pesquisa Bing até aplicações de escritório como o Word ou Excel. Não há dúvida de que o ChatGPT se tornou a ferramenta de eleição. As pesquisas para esta palavra, segundo a Semrush, já acumularam 2,1 milhões de pesquisas desde o seu lançamento. Contudo, deve ter-se em conta que o ChatGPT ainda está em processo de desenvolvimento e toda a informação que dele vamos retirar deve ser revista.

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