Fazer com que as grandes multinacionais de tecnologia paguem realmente impostos nos países onde fazem negócios é uma das grandes batalhas fiscais internacionais. Neste sentido, o Google diz que vai parar de «fugir à socapa» dos impostos.

As técnicas conhecidas como duplo irlandês e sanduíche holandês são duas das estratégias mais utilizadas por gigantes da tecnologia, como Google, Apple, Facebook ou Amazon. Agora, o Google garantiu que vai parar de usá-los, de acordo com a Reuters.

Alphabet abandonará a estrutura de licenciamento de propriedade intelectual que lhe permite baixar a sua factura fiscal. De acordo com os meios acima mencionados, um porta-voz da empresa confirmou que abandonará esta estratégia de licencias e respeitará os regulamentos internacionais e as alterações fiscais que têm sido aplicadas nos Estados Unidos desde 2017.

O que é o duplo irlandês ou o sanduíche holandês?

Esta técnica é utilizada para baixar a factura fiscal das grandes multinacionais de tecnologia. Para isso, só precisam de criar uma subsidiária com sede na Irlanda ou na Holanda e outra num território que possa ser um paraíso fiscal ou, pelo menos, um país com impostos baixos.

Esta última empresa é proprietária dos direitos intelectuais dos serviços ou bens. A empresa-mãe irlandesa e holandesa seria responsável pela comercialização dos produtos e serviços na Europa, obtendo lucros pelos quais seria tributada. Contudo, parte desses lucros foram utilizados para pagar grandes quantias à subsidiária no outro país como pagamentos pelas licenças de propriedade intelectual dos produtos e assim declarar menos impostos na Irlanda ou na Holanda e pagar impostos mais baratos no outro país.

O imposto Google

A notícia da cessação desta técnica chega numa altura em que a pressão da UE e da OCDE está a aumentar. Ambos estão actualmente à procura de formas de introduzir um imposto ou uma taxa sobre os serviços digitais destes gigantes e assim forçá-los a pagar impostos que sejam mais proporcionais aos lucros que obtêm nestes países.

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