Itália investiga alegada fraude fiscal da Amazon no valor de 1,2 mil milhões de euros

As autoridades italianas estão a investigar uma alegada fraude fiscal da Amazon, envolvendo 1,2 mil milhões de euros em IVA que a empresa deveria ter pago em nome de vendedores terceiros. A informação foi avançada esta segunda-feira por fontes citadas pela AFP.

A investigação, conduzida pela polícia financeira italiana, analisou transações realizadas entre 2019 e 2021 e concluiu que a Amazon não terá liquidado o IVA devido sobre as vendas feitas por comerciantes fora da União Europeia para clientes em Itália. “Se considerarmos também as coimas aplicáveis (…), o valor total ascende a três mil milhões de euros”, referiu uma fonte policial.

A lei italiana responsabiliza desde 2019 as plataformas de comércio eletrónico pelo pagamento do IVA dos vendedores não europeus, uma medida que antecipou uma reforma comunitária implementada em julho de 2021. Esta reforma veio uniformizar as regras da cobrança do IVA no comércio digital, garantindo maior transparência e evitando perdas fiscais para os Estados-membros.

A investigação policial teve início na primavera de 2024 e foi concluída em dezembro. A Amazon recusou comentar o caso, mas garantiu cumprir todas as obrigações fiscais e revelou ter pago 1,4 mil milhões de euros em impostos diretos e indiretos em Itália ao longo de 2023.

O inquérito conduzido pelo Ministério Público de Milão está ainda numa fase preliminar e poderá não resultar em acusações formais. Esta investigação surge num contexto de crescente tensão entre os Estados Unidos e a União Europeia no que diz respeito ao comércio. O ex-presidente norte-americano Donald Trump, que tem criticado o défice comercial do seu país face à UE, ameaçou impor tarifas alfandegárias “recíprocas” ao bloco europeu.

Também já apontou o IVA europeu como um obstáculo ao comércio, uma vez que os países da UE aplicam este imposto sobre as vendas ao consumidor, independentemente do local de produção dos bens, sendo geralmente mais elevado do que nos EUA.

A decisão da União Europeia de responsabilizar as plataformas digitais pelo pagamento do IVA dos vendedores externos foi concebida para evitar concorrência desleal e combater a evasão fiscal. Além disso, a reforma eliminou a isenção de IVA para produtos de baixo valor, tornando o regime fiscal mais equitativo no mercado digital europeu.

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