Comissão Europeia inicia rusga contra esquemas de venda de produtos online relativos ao COVID-19

A rede CPC (Consumer Protection Cooperation), sob a coordenação da Comissão Europeia, iniciou a 30 de abril uma rusga a esquemas de venda e publicidade de produtos relacionados com o novo coronavírus em websites e plataformas online. Esta rusga, que se desdobra num conjunto de verificações realizadas em websites para identificar violações na lei do consumidor da União Europeia num determinado setor, é mais um esforço contra esquemas aos consumidores e práticas reprováveis relacionadas com a pandemia.

A rusga do COVID-19 será realizada rapidamente e de uma forma coordenada e simultânea em websites e publicidades para identificar potenciais infrações. De acordo com a Ecommerce Europe, “parte da rusga consiste numa triagem a alto nível das plataformas online, que advém de uma investigação de “primeira vista” de esquemas mais comuns que está sublinhada pela posição atual da CPC publicada pelas autoridades a 20 de março, e a análise da sua ocorrência em plataformas online”.

A agência acrescenta que esta triagem de alto nível também revelará a eficácia de medidas proativas tomadas pelas plataformas online. Por outro lado, a rusga aplica uma triagem detalhada a certas ofertas e publicidades, focando-se nas relacionadas com os produtos mais requisitados no contexto da pandemia. Plataformas que apresentem irregularidades serão assinaladas e investigadas a fundo, sendo que as autoridades da CPC são livres de escolher as plataformas a avaliar, nomeadamente em como os produtos relacionados com o COVID-19 são comercializados online.

Os esquemas e práticas reprováveis mais comuns passam por alegações infundamentadas de que os produtos previnem ou curam o novo coronavírus, por técnicas de pressão na venda e preços excessivos.

Didier Reynders, o Comissário Europeu da Justiça pediu a múltiplas plataformas ativas na UE, tais como e-commerce marketplaces, a cooperação com a Comissão Europeia e as autoridades da CPC, ao que todas as plataformas responderam positivamente e elucidaram sobre as medidas que aplicaram ou planeiam para combater estes esquemas.

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