Macron propõe proibição de acesso a redes sociais a menores de 15 anos

A regulação do acesso dos mais jovens às redes sociais está a ganhar novo fôlego na Europa, especialmente após declarações recentes do presidente francês Emmanuel Macron. Em entrevista à televisão France 2, Macron afirmou que a França poderá avançar com uma proibição do acesso às redes sociais a menores de 15 anos nos próximos meses, caso não exista uma decisão conjunta a nível europeu.

A proposta surge no rescaldo de um violento ataque numa escola secundária em Nogent, no leste de França, onde um estudante de 14 anos esfaqueou mortalmente um funcionário durante um controlo de mochilas. Apesar de não existir, para já, uma ligação direta entre o crime e as redes sociais, o incidente reacendeu o debate sobre o impacto destas plataformas na saúde mental e no comportamento dos jovens.

“Temos de proibir o acesso às redes sociais aos menores de 15 anos. Estou a dar-nos alguns meses para que a mobilização europeia comece. Caso contrário… começaremos a fazê-lo em França. Não podemos esperar”, declarou Macron.

Atualmente, a maioria das redes sociais, como Instagram, TikTok e Snapchat, define a idade mínima de acesso nos 13 anos, mas essa verificação é facilmente contornada. França já deu passos nesse sentido com uma lei aprovada em maio deste ano que exige consentimento parental para menores de 15 anos criarem contas nas plataformas digitais. A nova medida avançada por Macron pretende ser ainda mais restritiva.

A proposta francesa poderá também acelerar os esforços em Bruxelas. A nível europeu, discute-se atualmente a Digital Services Act (DSA), que impõe novas regras às plataformas digitais em matéria de segurança online, transparência e moderação de conteúdos. A proteção de menores é uma das prioridades deste regulamento, mas a proibição direta do acesso ainda não é consensual entre os Estados-membros.

Enquanto o debate avança, a tragédia em Nogent volta a levantar questões urgentes: como proteger os mais jovens no ambiente digital e que responsabilidade cabe aos governos, às famílias e às plataformas tecnológicas?

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